Eduardo Costa descumpriu sentença em processo movido por Fernanda Lima, e o MP do Rio pede sua prisão imediata. Veja o que pode acontecer com o cantor!
A polêmica envolvendo Eduardo Costa e Fernanda Lima acaba de ganhar um novo capítulo tenso. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou à Justiça que a pena do cantor seja convertida em prisão, após ele ignorar a sentença e não cumprir as medidas impostas no processo por difamação contra a apresentadora.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nem Eduardo Costa nem seus advogados se manifestaram para justificar o descumprimento da pena, o que levou o MP a solicitar sua conversão para privativa de liberdade.
“O Ministério Público requereu a revogação da pena restritiva de direitos para sua conversão em privativa de liberdade. Foram enviadas cartas precatórias para Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG) – onde Eduardo Costa possui residências – para intimá-lo, mas até agora ele não se apresentou”, informou o TJ-RJ em nota oficial.
Agora, Eduardo Costa corre sério risco de prisão e pode ser detido a qualquer momento, caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público.
Entenda o que pode acontecer com Eduardo Costa
Na decisão original, Eduardo Costa havia sido condenado a cumprir uma pena restritiva de direitos, que incluía:
✔ Pagamento de indenização a Fernanda Lima
✔ Prestação de serviços à comunidade
✔ Perda de bens e valores
✔ Restrições temporárias de direitos
Contudo, ao ignorar essas determinações, o MP-RJ solicitou a conversão da pena para privativa de liberdade, ou seja, prisão.
Agora, a Justiça pode determinar um dos seguintes regimes para o cantor:
📌 Fechado – cumprimento total em presídio
📌 Semiaberto – trabalha durante o dia, mas dorme na prisão
📌 Aberto – pode cumprir pena em casa de albergado ou com restrições
A decisão final será do juiz responsável pelo caso, que avaliará o pedido e poderá decretar a prisão imediata do cantor.
O que motivou o processo contra Eduardo Costa?
A condenação de Eduardo Costa ocorreu após ataques verbais contra Fernanda Lima em suas redes sociais. O sertanejo xingou a apresentadora de “imbecil” e acusou seu programa “Amor & Sexo”, da TV Globo, de ser “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”.
Na ocasião, Fernanda havia discutido pautas como feminismo, racismo e homofobia, o que irritou Eduardo, levando-o a incitar seu público contra ela.
O caso foi parar na Justiça, e o juiz Eric Scapim Cunha Brandão destacou em sua decisão que as ofensas de Eduardo podiam incentivar discursos de ódio e violência contra a apresentadora.
Por isso, o cantor foi condenado em 2022 a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais. No entanto, o descumprimento da sentença o colocou em uma situação delicada, com risco iminente de ser preso.
Conclusão: Eduardo Costa pode ser preso a qualquer momento?
Diante da solicitação do Ministério Público, a Justiça pode, a qualquer momento, decretar a prisão de Eduardo Costa, caso ele continue ignorando a sentença.
O cantor agora aguarda um posicionamento oficial da Justiça, mas a situação se complica, já que o descumprimento da pena pode levar ao encarceramento.
A pergunta que fica é: Eduardo Costa será preso ou conseguirá uma nova chance de cumprir sua pena? O desfecho do caso pode acontecer a qualquer momento.
E você, o que acha da atitude do cantor? Ele deveria ser preso ou merece mais uma oportunidade? Comente sua opinião!
